A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto de extensão do Programa Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (NDH-UFOP), em parceria com Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz e São Cristóvão, entidades localizadas em Ouro Preto (MG). Bem como a recém-criada parceria com o Colégio Estadual de Ouro Preto (Colégio Polivalente na Bauxita) onde o projeto começa a desenvolver atendimentos diferenciados voltados para o público estudantil da cidade. O projeto se desenvolve a partir de atendimentos semanais para oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados, aconselhando sobre os aspectos legais e encaminhando, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos, sempre buscando a educação para os Direitos Humanos. Os atendimentos são realizados por duplas de pesquisadores-extensionistas do projeto, de forma sigilosa e individualizada no espaço físico cedido pelas entidades parceiras. O público do projeto é a comunidade em geral, sobretudo os moradores das áreas de abrangência das entidades parceiras. Estas estão localizadas em bairros periféricos, em regiões de vulnerabilidade social. Os casos atendidos são registrados em ficha própria, sendo pesquisados na doutrina e com os professores do Departamento de Direito da UFOP para dar a orientação correta. Visa-se intensificar a relação entre Universidade e sociedade, discentes e docentes, promovendo um intercâmbio de experiências para construção de uma prática jurídica comprometida com a defesa dos Direitos Humanos e da cidadania.
Coordenador Docente: NATALIA DE SOUZA LISBOA
E-mail: natalialisboa@ufop.edu.br
Setor: DEPARTAMENTO DE DIREITO (DEDIR)
Endereço: Campus UFOP – Morro do cruzeiro, Bauxita
Esse projeto integra o Programa: Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da UFOP
Locais: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – Alto da Cruz; RUA NOSSA SENHORA DO PARTO, nº 245, Padre Faria
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – São Cristovão; Rua São Miguel Arcanjo, nº 320, São Cristóvão
Centro de Pastoral da Paróquia do Taquaral; R. Pres. João Goularte, Ouro Preto, MG, 35400-000
Escola Estadual de Ouro Preto – Polivalente; R. Simão Lacerda, s/n – Bauxita, Ouro Preto – MG, 35400-000