A Ouvidoria Feminina é um projeto de extensão vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que visa, primordialmente, acolher e orientar juridicamente mulheres em situações de violência em todos os campi da UFOP, nas repúblicas federais e moradias estudantis, bem como das cidades de Ouro Preto, Mariana e região. A Ouvidoria Feminina é um Projeto de Extensão que é referência em âmbito nacional, pois liderou, juntamente com a PRACE, a elaboração da Resolução CUNI 2249/19, a primeira norma em âmbito de institutos de ensino em nível federal a reconhecer e tipificar a violência contra a mulher na universidade, bem como a estabelecer procedimentos de denúncias. Em 2021, a Ouvidoria Feminina foi integrada à Ouvidoria Geral da UFOP, mediante a Resolução 2423/22, que criou o Cargo de Ouvidora Adjunta, o primeiro no país específico para recebimento de denúncias de violência contra a mulher, que deve ser ocupada por uma servidora do gênero feminino. Nós atendemos qualquer pessoa que se reconheça socialmente como mulher da comunidade ou da universidade, que tenha sofrido uma violência — psicológica, moral, patrimonial, física ou sexual – motivada por gênero. Como metodologia, nossa atuação se divide nas seguintes vertentes: – Preventiva, em uma atuação pedagógica-educacional (realização de palestras, elaboração de cartilhas, produção de conteúdo online, podcasts, vídeos, entrevistas em rádio, cooperações interinstitucionais) e de acolhimento, contando como uma rede de psicólogas e advogadas parceiras gratuitas; – Encaminhamento para resolução de conflitos: A) Métodos não-punitivistas: encaminhamento para mediação e conciliação (a exemplo da atuação do Comissão de Mediação, Conciliação e Humanização das Relações de Trabalho da Universidade Federal de Ouro Preto – COMHUR); B) Métodos investigativos, utilizados em última instância, que podem culminar em sanções: encaminhamento para instauração de processo criminal, cível e administrativo. Como resultado deste ano de 2022, a Ouvidoria Feminina lançou, juntamente com Departamento de Computação, lançou o aplicativo de “Segurança da Mulher”, em que usuárias do gênero feminino podem sinalizar no mapa do google maps locais em que sofreram violência, criando uma rede coletiva para informar quais lugares públicos ou privados são seguros para as mulheres transitarem. O aplicativo também possui um botão para realização de denúncias, seja na universidade, na polícia civil ou na polícia militar. -Sobre o app: https://www.youtube.com/watch?v=27yu90bOP-s -Para baixar: https://play.google.com/store/apps/detai1s?id=com.ouvidoria.mobile Além disso, a Ouvidoria atua juntamente com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Ouro Preto e está em fase de construção de convênios de parceria com a Faculdade de Psicologia Alis de Itabirito, com o IFMG de Ouro Preto e, para ampliar a difusão do app, com a Secretaria Geral da Presidência da República.
Coordenador Docente: FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA
E-mail: flavia.pereira@ufop.edu.br
Setor: DEPARTAMENTO DE DIREITO (DEDIR)
Endereço: Campus UFOP – Morro do cruzeiro, Bauxita
Esse projeto integra o Programa: Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da UFOP