Ouvidoria Feminina

A Ouvidoria Feminina √© um projeto de extens√£o vinculado ao N√ļcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que visa, primordialmente, acolher e orientar juridicamente mulheres em situa√ß√Ķes de viol√™ncia em todos os campi da UFOP, nas rep√ļblicas federais e moradias estudantis, bem como das cidades de Ouro Preto, Mariana e regi√£o. A Ouvidoria Feminina √© um Projeto de Extens√£o que √© refer√™ncia em √Ęmbito nacional, pois liderou, juntamente com a PRACE, a elabora√ß√£o da Resolu√ß√£o CUNI 2249/19, a primeira norma em √Ęmbito de institutos de ensino em n√≠vel federal a reconhecer e tipificar a viol√™ncia contra a mulher na universidade, bem como a estabelecer procedimentos de den√ļncias. Em 2021, a Ouvidoria Feminina foi integrada √† Ouvidoria Geral da UFOP, mediante a Resolu√ß√£o 2423/22, que criou o Cargo de Ouvidora Adjunta, o primeiro no pa√≠s espec√≠fico para recebimento de den√ļncias de viol√™ncia contra a mulher, que deve ser ocupada por uma servidora do g√™nero feminino. N√≥s atendemos qualquer pessoa que se reconhe√ßa socialmente como mulher da comunidade ou da universidade, que tenha sofrido uma viol√™ncia ‚ÄĒ psicol√≥gica, moral, patrimonial, f√≠sica ou sexual – motivada por g√™nero. Como metodologia, nossa atua√ß√£o se divide nas seguintes vertentes: – Preventiva, em uma atua√ß√£o pedag√≥gica-educacional (realiza√ß√£o de palestras, elabora√ß√£o de cartilhas, produ√ß√£o de conte√ļdo online, podcasts, v√≠deos, entrevistas em r√°dio, coopera√ß√Ķes interinstitucionais) e de acolhimento, contando como uma rede de psic√≥logas e advogadas parceiras gratuitas; – Encaminhamento para resolu√ß√£o de conflitos: A) M√©todos n√£o-punitivistas: encaminhamento para media√ß√£o e concilia√ß√£o (a exemplo da atua√ß√£o do Comiss√£o de Media√ß√£o, Concilia√ß√£o e Humaniza√ß√£o das Rela√ß√Ķes de Trabalho da Universidade Federal de Ouro Preto – COMHUR); B) M√©todos investigativos, utilizados em √ļltima inst√Ęncia, que podem culminar em san√ß√Ķes: encaminhamento para instaura√ß√£o de processo criminal, c√≠vel e administrativo. Como resultado deste ano de 2022, a Ouvidoria Feminina lan√ßou, juntamente com Departamento de Computa√ß√£o, lan√ßou o aplicativo de “Seguran√ßa da Mulher”, em que usu√°rias do g√™nero feminino podem sinalizar no mapa do google maps locais em que sofreram viol√™ncia, criando uma rede coletiva para informar quais lugares p√ļblicos ou privados s√£o seguros para as mulheres transitarem. O aplicativo tamb√©m possui um bot√£o para realiza√ß√£o de den√ļncias, seja na universidade, na pol√≠cia civil ou na pol√≠cia militar. -Sobre o app: https://www.youtube.com/watch?v=27yu90bOP-s -Para baixar: https://play.google.com/store/apps/detai1s?id=com.ouvidoria.mobile Al√©m disso, a Ouvidoria atua juntamente com a Delegacia Especializada de Atendimento √† Mulher em Ouro Preto e est√° em fase de constru√ß√£o de conv√™nios de parceria com a Faculdade de Psicologia Alis de Itabirito, com o IFMG de Ouro Preto e, para ampliar a difus√£o do app, com a Secretaria Geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica.

Coordenador Docente: FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA

E-mail: flavia.pereira@ufop.edu.br

Setor: DEPARTAMENTO DE DIREITO (DEDIR)

Endere√ßo: Campus UFOP ‚Äď Morro do cruzeiro, Bauxita

Esse projeto integra o Programa: N√ļcleo de Direitos Humanos (NDH) da UFOP

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