O projeto de extensão “Crianças de Ouro” tem por escopo promover os direitos de crianças e adolescentes no município de Ouro Preto. Para tanto, utilizando-se da metodologia “pesquisa-ação” pretende mapear a realidade de crianças e adolescentes em situação de risco no município, bem como verificar as políticas públicas existentes. A partir das investigações elaboradas pelo Terra Civilis (núcleo de estudos, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Ouro), serão implementadas as ações de enfrentamento à violência infantil, qualificação dos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, como pais, professores, conselheiros tutelares, polícia militar e comunidade como um todo. Dessa forma, o projeto será executado pelos discentes com supervisão docente. O projeto visa a qualificar os discentes, que poderão implementar a teoria relativa aos direitos de crianças e adolescente à realidade da população infanto-juvenil de Ouro Preto e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria de uma realidade social que vitimiza crianças e adolescentes. Por fim, pretende-se apresentar não apenas as medidas preventivas cabíveis, como também as soluções possíveis. Cumpre explicitar que o projeto contribui em larga escala para a prevenção dos riscos e danos sofridos por uma população vulnerável, que encontra-se em estágio de desenvolvimento e que precisa ser representada para exercer seus direitos. Ademais, os índices de violência infantil no Brasil são alarmantes, especialmente quando se verifica que a violação dos direitos costuma ocorrer por quem em regra tem o dever legal de proteger. A vitimização infantil mina, em seu nascedouro, o exercício das garantias e dos direitos constitucionalmente assegurados às crianças e aos adolescentes, o que revela a importância e atualidade do projeto que vincula-se ao Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da UFOP, concentrando seus esforços na promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Coordenador Docente: LUCIANA FERNANDES BERLINI
E-mail: luciana.berlini@ufop.edu.br
Setor: DEPARTAMENTO DE DIREITO (DEDIR)
Endereço: Campus UFOP – Morro do cruzeiro, Bauxita
Esse projeto integra o Programa: Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da UFOP