O “Centro de Mediação e Cidadania” (doravante CMC) é um projeto que propõe à sociedade civil de Ouro Preto uma transformação da cultura da litigiosidade mediante a promoção de processos pluriepistemológicos e inclusivos de solução de conflitos individuais e coletivos. A ação é fundada no exercício consciente e autônomo da cidadania pela população ouro-pretana na busca da realização de seus direitos fundamentais e de seu bem-estar individual ou coletivo. A sua realização passa pela efetiva integração dos cursos jurídicos, dos atores da comunidade, dos discentes, docentes orientadores e técnicos para a implementação durável de formas democráticas e adequadas de solução de conflitos que valorizam, como a mediação, empoderamento e diálogo dos participantes numa alternativa ao modelo institucional de gestão dos litígios por um terceiro julgador. Atuando em estreita parceria com o “Núcleo de Prática Jurídica da UFOP – NAJOP” (doravante NAJOP) e demais instituições e/ou organizações locais, públicas ou privadas, o CMC, apesar do contexto socioeconômico herdado da pandemia, obteve resultados significativos nos últimos 05 (cinco) anos que permitem afirmar que se consolidou uma ampla adesão social à proposta ficando demonstrado o impacto positivo e transformador da justiça restaurativa na vida das pessoas e de todos os seus atores, e, portanto, a necessidade de continuação e ampliação da ação.
Coordenador Docente: ARNAUD MARIE PIE BELLOIR
E-mail: arnaud.belloir@ufop.edu.br
Setor: DEPARTAMENTO DE DIREITO (DEDIR)
Endereço: Praça Cesário Alvim, 50 – Ouro Preto, MG,
Esse projeto integra o Programa: Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da UFOP